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Supremo Tribunal Federal.

Relator suspende dispositivos da Constituição do MT que aumenta percentual de recursos para educação. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, os estados podem aprovar índices acima dos 25% previstos na Constituição Federal, desde que por iniciativa do Executivo. Estatísticas do STF. Acervo Processual Decisões Pauta do Plenário Competência Recursal Glossario/entenda Movimento Processual Pesquisa por Classe Proc. Competência Presidência Controle Concentrado RE, AI e ARE - % Distribuição HC Pesquisa por Ramo do Direito. Processos.

Este é um site autorizado das Testemunhas de Jeová. É uma ferramenta de pesquisa com publicações das Testemunhas de Jeová em vários idiomas. DECISÕES DE SUPREMO TRIBUNAL Veja também Tribunais África do Sul. tribunal revoga ordem anterior de obrigar um adulto a tomar transfusão de sangue à força: g84 8/9 24-7. 11/12/2012 · O presidente do Supremo Tribunal Federal STF, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou três importantes decisões da Corte ao participar de reunião da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa CJCPLP neste domingo 28, em Seul Coreia. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. 01/12/2019 · A decisão do Supremo Tribunal da Rússia de 20 de abril de 2017, tem causado graves problemas para as Testemunhas de Jeová em todo o país. As autoridades estão violando as liberdades fundamentais das Testemunhas de Jeová e tratando as atividades religiosas delas como um crime.

ICMS: suspenso julgamento que discute criminalização do não recolhimento doloso de ICMS do imposto declarado Até o momento, seis ministros votaram pela criminalização da conduta em caso de dolo. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pediu vista do processo. Decisão do Órgão/Tribunal: Superior Tribunal de Justiça - STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - CONTEÚDO ECONÔMICO DA DEMANDA - ACÓRDÃO A QUO CALCADO EM MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.. 26/07/2012 · A modelo de penhora on line nasceu em 2001 a partir de um convênio entre o Banco Central com o Superior Tribunal de Justiça STJ e o Conselho da Justiça Federal CJF e logo se estendeu a outros órgãos do Poder Judiciário.

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21/09/2018 · A Caixa Econômica Federal afirmou em nota nesta quinta-feira 20 que a decisão do Supremo Tribunal Federal STF em torno do pagamento de diferença de plano econômico sobre saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS não. 01/12/2019 · Autoridades e agências governamentais internacionais reagiram à decisão do Supremo Tribunal da Rússia de criminalizar a religião das Testemunhas de Jeová na Rússia. Essas declarações criticam a ação judicial dura e injusta da Rússia contra um grupo religioso minoritário conhecido por. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça STJ chacoalhou o setor de comércio eletrônico brasileiro nesta semana. Na última quarta-feira, 13, a terceira turma do STJ decidiu que é ilegal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos. Em menos de 24 horas, o ministro Gilmar Mendes, do STF Supremo Tribunal Federal, tomou cinco decisões que se tornaram alvo de protestos. Às vésperas do recesso do STF, o magistrado mandou libertar investigados, criticou delação premiada, suspendeu investigação, vetou o uso da condução coercitiva e ainda bateu boca com colega da Corte.

O Supremo Tribunal Federal STF derrubou na última quinta-feira 7 a execução de pena após julgamento em segunda instância. O voto decisivo foi do ministro da Suprema Corte, Dias Toffoli, que desempatou o placar, formando maioria a favor do entendimento constitucional. 01/12/2019 · Essa decisão proíbe a adoração das Testemunhas de Jeová em toda a Rússia. O painel de três juízes da Corte de Apelação do Supremo Tribunal rejeitou a apelação das Testemunhas de Jeová e confirmou a decisão de 20 de abril, feita pelo juiz Yuriy Ivanenko. Superior Tribunal de Justiça Deportiva. FLA X VAS: Gerente do Vasco suspenso 09/12/2019 15h45. André Souza foi julgado e punido por conduta antidesportiva. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal STF, na sessão desta terça-feira 5, cassou decisão liminar do 8ª Juizado Especial Cível de Curitiba PR que havia determinado a retirada de matérias jornalísticas, veiculadas em um blog, criticando vazamentos de informações na Operação Lava-Jato e os atribuindo a uma delegada e a. Canal oficial do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Na ocasião, a defesa do petista pediu em fevereiro deste ano, ao Supremo Tribunal Federal, que fosse juntada ao processo uma perícia feita pelo Instituto Del Picchia que sustenta que a juíza Gabriela Hardt copiou trechos da sentença do então juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá SP. analisar juridicamente as decisões mais relevantes do tribunal, tomadas pelo plenário; e, analisar o eventual impacto das decisões do tribunal sobre a sociedade, a economia e a política brasileira. O Supremo em Pauta também tem por meta. TV Justiça. A TV Justiça é um canal de televisão público de caráter institucional administrado pelo Supremo Tribunal Federal e tem como propósito ser um espaço de comunicação e aproximação entre os cidadãos e o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia. A mis são da Coordenadoria da Rádio e TV do STJ é informar os cidadãos brasileiros, com clareza e precisão, as principais decisões de interesse social tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça.

No quadro Direito e Consumo, o advogado Vitor Guglinski, especialista em Direito do Consumidor e membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor Brasilcon, traz a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça de que é ilegal a cobrança de taxa de conveniência para vendas online.

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